O Sistema Anamaco, que reúne a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, Acomacs e Fecomacs de todo o Brasil, intensificou sua mobilização para promover a votação e aprovação da Emenda da Casa Própria (388), em trâmite, no Senado. A proposta visa a desoneração de itens básicos de construção, com o objetivo de tornar o sonho da casa própria mais acessível à população e fomentar o setor de material de construção.
Cassio Tucunduva, presidente da Anamaco, destacou a mobilização nacional de a Emenda 388 vem ganhando com o apoio das Acomac que buscam apoio junto aos senadores de suas regiões. “Realmente, agora a Anamaco está sendo notada. Já tinha um nome muito conhecido, mas apenas um nome. Agora a gente tem um pleito e estamos brigando por ele: a desoneração total dos produtos básicos de construção”, afirmou.
O pleito da desoneração de itens básicos para construção
A luta pela votação da Emenda da Casa Própria (388) e pela inclusão da cesta básica de material de construção ganha cada vez mais representatividade, com o apoio de outros setores ligados à UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), da qual a Anamaco faz parte.
João Carlos Galassi, presidente da UNECS e da ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados), defendeu a importância de considerar o material de construção como bem essencial para atender às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda, durante uma reunião da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS).
“As entidades que compõem a UNECS também se somam nesse contexto ampliando as áreas de atuação e de consonância nos mais diversos setores como uma só voz em pleitos tributários”, disse Galassi, em entrevista para o blog de notícias da Anamaco e que você pode conferir através do link:
“Seguimos mobilizados por um Brasil onde habitação, alimentação e vestuário sejam pilares garantidos para todos!”, reforça Tucunduva. “Existe a necessidade do ser humano de comer, vestir e morar. Não podemos deixar de lutar para que as pessoas que fazem parte de 6,3 milhões do déficit habitacional também possam ter suas residências ao menor custo possível”, complementou o presidente da Anamaco.
O que é a Emenda da Casa Própria e o que ela propõe?
Criada pelo senador Hamilton Mourão, a Emenda Constitucional nº 388/2024, popularmente sendo denominada Emenda da Casa Própria, é uma iniciativa que busca incluir materiais de construção na lista de bens essenciais desonerados de impostos federais, como PIS, Cofins e IPI. A medida segue o princípio de que a moradia digna é um direito fundamental e que o custo elevado dos insumos básicos tem sido um dos principais entraves para a realização desse direito.
Entre os itens contemplados estão: cimento, tijolos, telhas, argamassas e outros materiais de uso primário na construção e reforma de residências. Com a aprovação da emenda, espera-se uma redução direta nos preços finais para os consumidores, incentivando a autoconstrução, as reformas e o acesso à moradia.
A importância da desoneração para o setor
A desoneração do material de construção não apenas busca corrigir a carga tributária do setor, mas também representa uma oportunidade para fortalecer a autoconstrução, estimular a economia e enfrentar o déficit habitacional no Brasil.
Principais vantagens da Emenda da Casa Própria:
- Redução em até 25% o preço final ao consumidor.
- Aumento em até 25% da demanda por material de construção.
- Fortalecimento dos pequenos varejistas do setor.
- Maior competitividade e formalização no mercado de construção.
- Geração de emprego formal no setor.
- Combate ao déficit habitacional, hoje em mais de 6 milhões de moradias.
Além disso, a autoconstrução – prática em que o proprietário invista diretamente na construção ou reforma – se torna mais viável, estimulando a economia local.
Principais justificativas
A proposta da Emenda da Casa Própria fundamenta-se em argumentos sólidos que reforçam sua relevância:
- Impacto social: A redução dos custos de construção tem potencial para beneficiar milhões de brasileiros que sonham com a casa própria ou dependem de reformas para viver em condições dignas e seguras.
- Estímulo à economia: O setor de construção civil, um dos maiores geradores de empregos no Brasil, seria amplamente fortalecido, com reflexos positivos para lojistas, indústrias e trabalhadores.
- Inclusão habitacional: A desoneração ajudaria a reduzir o déficit habitacional de mais de 6,3 milhões de moradias no país, permitindo que mais famílias tenham acesso à moradia adequada.
Mobilizações do Sistema Anamaco
Nos últimos meses, lideranças da Anamaco, Acomacs e Fecomacs intensificaram ações em Brasília, realizando visitas a senadores, deputados federais e outras lideranças políticas para sensibilizá-los sobre a importância da Emenda da Casa Própria.
Essas visitas, apoiadas por dados do setor e relatos de lojistas, têm destacado o impacto positivo que a medida traria não apenas para o varejo, mas também para o desenvolvimento econômico do país. A mobilização também busca envolver a sociedade, chamando a atenção para a relevância da aprovação da proposta.
Atualização do trâmite legislativo
Atualmente, a Emenda da Casa Própria está em análise nas comissões temáticas do Senado Federal, com previsão de votação no plenário ainda neste semestre. O próximo passo será o seu retorno à Câmara dos Deputados, onde a Anamaco já articula apoio para garantir a aprovação.
Engajamento coletivo: o papel de todos
O Sistema Anamaco conclama lojistas e parceiros do setor a se engajarem, seja por meio do diálogo com senadores e deputados ou pela divulgação de informações nas redes sociais.
“A desoneração dos materiais de construção não é apenas uma pauta tributária; é um passo em direção a um Brasil mais justo e acessível. Unidos, podemos construir esse futuro”, conclui Tucunduva.
Confira o impacto estimado de 100% da desoneração dos itens básicos do material de construção para a autoconstrução, clicando AQUI.
