Por Ricardo Pertile Neto, presidente da FECOMAC/SP
A formação de preços no varejo de material de construção está diretamente ligada à previsibilidade tributária. Por isso, em fevereiro, a FECOMAC/SP participou de uma reunião estratégica com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para tratar do Decreto do MVA (Margem de Valor Agregado), tema de grande impacto para o setor.
Estiveram presentes o presidente do Sistema Anamaco, Cássio Tucunduva, representantes da FECOMAC/SP, nossa executiva Lúcia, além de Paulo Engler – profissional com ampla experiência na área tributária e profundo conhecimento técnico sobre substituição tributária. A conversa foi produtiva e pautada pelo respeito institucional, sempre com foco na defesa do varejo de material de construção.
O ponto central: aumentos e distorções na substituição tributária
O debate concentrou-se nos aumentos aplicados a produtos sujeitos à substituição tributária no Estado de São Paulo. Nossa preocupação é clara: alguns itens apresentam margens que, na prática, parecem estar muito acima da realidade do mercado.
Quando o MVA projetado não reflete o preço efetivamente praticado, cria-se um descompasso que impacta diretamente o fluxo de caixa do lojista, a competitividade e, consequentemente, o consumidor final. Não se trata de questionar o modelo em si, mas de assegurar que os parâmetros utilizados estejam alinhados à realidade econômica do setor.
A pesquisa da FIESP e o próximo passo
Durante o diálogo, identificamos que o prazo formal para requerer revisão por meio de pesquisa técnica encerrou-se no final de 2025. Historicamente, nem a ANAMACO nem a FECOMAC/SP haviam conduzido estudo específico nesse formato.
Foi então que constatamos que a pesquisa utilizada como base para diversos setores – inclusive o de material de construção – foi realizada pela FIESP. Diante disso, Paulo Engler, que também preside a FEBRAMAT e possui forte interlocução institucional, articulou uma reunião com a entidade para solicitar acesso ao estudo.
Nosso objetivo é técnico e responsável: analisar os dados com profundidade e verificar se os valores apresentados refletem, de fato, a prática de mercado. Caso identifiquemos distorções relevantes em determinados itens, buscaremos junto à Secretaria da Fazenda o direito de, pela primeira vez, realizar uma pesquisa própria do setor, reunindo embasamento sólido para fundamentar eventual pedido de revisão.
Segurança jurídica e responsabilidade setorial
O que defendemos é equilíbrio. Quando a projeção da margem está acima da realidade, há risco de excesso de tributação e perda de competitividade. Quando está adequada, garante previsibilidade e estabilidade para todos.
Nosso papel, enquanto entidade representativa, é atuar de forma técnica, transparente e propositiva. O diálogo institucional é o caminho para construir soluções que preservem a arrecadação do Estado, mas também assegurem condições justas de operação ao varejo.
Seguimos agora aguardando o acesso à pesquisa para realizar a devida confrontação técnica. A partir dessa análise, definiremos os próximos passos com responsabilidade e compromisso com o setor de material de construção paulista.
Porque defender o varejo é, acima de tudo, defender um segmento que gera emprego, renda e desenvolvimento em todo o Estado de São Paulo.
