O Sistema Anamaco participou nesta terça-feira, 18 de agosto, em Brasília, do Encontro com os Presidenciáveis – Diálogo pelo Futuro do Brasil, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs). A reunião colocou frente a frente representantes do setor produtivo e pré-candidatos à Presidência da República para discutir propostas e desafios que impactam diretamente as empresas, os trabalhadores e a economia brasileira.
Representando a entidade, estiveram presentes o presidente da Anamaco, Cássio Tucunduva, o presidente executivo, Julio Pereira, Siomara Damasceno, vice-presidente; Rafael Gipiela, Aleixo Luiz Panek, Marcelo Valenciano, Carlos Aguiar, Mateus Carvalho, Cirlene Martins, Eleni Costa, Ana Ferola, Yara Prado, Claudio Pacheco, Irma Fernandes, André Silva, Raquel Cardoso, Dinamá Pinheiro, Wesley Domingos Rocha, Luiz Augusto Gonçalves Barbosa e Mariana Rocha Aguiar Borges, diretores de Acomacs; e Cibelle Albuquerque, executiva. A participação conjunta representa milhares de empresas e profissionais do comércio de material de construção em todo o país.
Na abertura, o presidente da Unecs, Leonardo Miguel Severini, agradeceu a presença dos presidenciáveis e dos representantes do setor produtivo e destacou a importância do diálogo em um momento decisivo para o país.
“Independentemente da proposta, todos queremos um Brasil mais próspero. Estamos aqui para construir pontes e acreditamos que o diálogo é o melhor caminho para a democracia”, afirmou.
Ao longo da programação, Augusto Cury, Renan Santos, Ronaldo Caiado e Alfredo Gaspar, que participou representando a candidatura de Flávio Bolsonaro, responderam a perguntas de representantes do setor sobre temas como reforma tributária, apostas online, segurança jurídica, emprego, relações de trabalho e desenvolvimento econômico.
Reforma tributária está entre as principais preocupações
A regulamentação da reforma tributária foi um dos temas centrais do encontro. A discussão abordou os impactos que a mudança no sistema de impostos poderá provocar sobre o comércio e os serviços e a necessidade de garantir maior previsibilidade para as empresas.
Augusto Cury afirmou que será necessário avaliar os efeitos da reforma sobre as pequenas empresas e promover alterações caso o novo modelo aumente a complexidade ou o peso sobre os negócios.
“Muito provavelmente as pequenas empresas serão punidas. Nós faremos uma análise dessa reforma tributária, se ela facilita ou ela pune, se ela liberta ou asfixia, e nós provavelmente teremos que fazer ajustes nessa reforma tributária”, afirmou.
O candidato destacou ainda a importância do comércio e dos serviços para a economia brasileira e defendeu que a implementação do CBS e do IBS considere as características desses setores.
Alfredo Gaspar também defendeu a revisão da reforma tributária. Segundo ele, Flávio Bolsonaro votou contra a proposta por considerar, entre outros pontos, que não havia um planejamento adequado para o comércio e os serviços.
Gaspar criticou a previsão de uma alíquota de 28% de IVA e afirmou que o objetivo seria evitar que a carga tributária recaia principalmente sobre os setores que geram emprego e riqueza.
O representante também defendeu a redução dos gastos públicos. “O brasileiro empresariado e o setor de comércio e serviços não aguentam mais sustentar esse Estado tão pesado. Nós vamos meter a tesoura nos gastos públicos desnecessários, começando por essa quantidade de ministérios que no mundo não tem nada comparado.”
Segurança jurídica como condição para empreender
A previsibilidade das regras e o equilíbrio entre os Poderes também fizeram parte da discussão. O setor produtivo destacou a importância de um ambiente institucional estável para quem investe, empreende e gera empregos.
Augusto Cury defendeu a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário e afirmou que pretende estimular soluções pacíficas para conflitos entre as instituições.
Durante o encontro, o presidente Cassio Tucunduva questionou o candidato sobre as dificuldades enfrentadas pelos empresários nas relações trabalhistas e sobre os impactos de decisões e interpretações judiciais na rotina das empresas.
Cury defendeu a redução da judicialização e o estímulo a acordos e mecanismos de conciliação. “São tantos processos, menos judicialização, muito mais acordo.”
Alfredo Gaspar também afirmou que a falta de segurança jurídica e de equilíbrio entre os Poderes tem prejudicado os investimentos no país.
“Nós vamos estabelecer critérios para essa estabilidade, não dá pra ficar como está. O Brasil está perdendo investimento, e ausência de segurança jurídica, dessas regras instáveis por conta muito da ausência de equilíbrio entre os poderes.”
Emprego, juros e condições para investir
A geração de empregos e as condições para que os empresários continuem investindo estiveram entre os assuntos discutidos durante o encontro. Ronaldo Caiado destacou a importância de criar um ambiente capaz de estimular os empresários a contratar e manter seu papel na geração de empregos no país.
“É importante que a gente entenda que tem que ter um ambiente de trabalho que possa motivar o empresário a poder contratar e poder continuar com sua função de gerador de emprego no país.”
O candidato também chamou atenção para os efeitos das altas taxas de juros sobre o varejo e sobre as decisões de investimento das empresas.
“Diante de um momento tão grave como este, onde o varejo está sem saber o que fazer diante de um quadro com uma taxa de juros de 9% real, como ele vai sobreviver?”
Relações de trabalho e o desafio da informalidade
A geração de empregos, a produtividade e a informalidade foram os principais pontos da participação de Renan Santos. O candidato afirmou que o modelo atual de legislação trabalhista não acompanha as transformações do mercado e afeta especialmente setores com grande utilização de mão de obra, como comércio e serviços.
“O problema da legislação trabalhista inadequada brasileira, ela ataca todos os setores, em especial o setor de vocês, que tem mão de obra intensiva.”
Para Renan, a legislação trabalhista brasileira foi construída em uma realidade diferente da atual e não considerou mudanças como o trabalho intermitente e as novas relações profissionais proporcionadas pelo ambiente digital.
“A legislação é anacrônica, e a lógica dela é perversa, que é a lógica da Justiça do Trabalho.”
O candidato defendeu uma nova legislação e propôs um regime baseado na hora trabalhada. Segundo Renan, a proposta teria remuneração por hora, com redução de tributos e contribuições previdenciárias. A intenção, de acordo com ele, seria diminuir o custo da contratação e ampliar a formalização.
“Vamos remunerar pela hora de trabalho, haverá os tributos, as contribuições previdenciárias mais pequenas, porque a base aumenta, isso vai permitir que a base de pessoas que contribua aumente, e isso vai permitir que a formalização aumente, porque não será punitiva.”
Outro ponto abordado foi a relação entre informalidade e programas de transferência de renda. O candidato afirmou que pretende criar mecanismos para facilitar a transição de beneficiários para o mercado formal, com encaminhamento para vagas de trabalho disponíveis nos municípios.
O varejo no debate sobre o futuro do país
A Anamaco, junto à Unecs, preparou um manifesto com demandas do comércio e dos serviços, que inclui reivindicações específicas do varejo de material de construção. Para conferir o documento completo, acesse o link.
Reforma tributária, segurança jurídica, relações de trabalho, formalização, competitividade e desenvolvimento econômico são temas que fazem parte da rotina dos empresários do comércio e precisam ser considerados na construção das políticas públicas.
Participar deste debate também significa acompanhar as diferentes propostas apresentadas para o país e contribuir para que as necessidades do comércio e dos serviços estejam presentes nas discussões sobre os próximos anos da economia brasileira.
É nesse espaço de diálogo que entidades como a Anamaco podem apresentar as demandas do setor, ouvir os diferentes posicionamentos e defender condições mais adequadas para que as empresas continuem investindo, gerando empregos e movimentando a economia dos municípios brasileiros.
