Em um marco importante para o setor de material de construção: a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de material de construção. O decreto com o benefício fiscal foi assinado pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, no dia 2 de fevereiro de 2025, em Cuiabá (MT). A medida busca tornar o setor mais competitivo e reduzir os custos para consumidores e empresas.
O presidente da Anamaco, Cassio Tucunduva, celebrou a conquista e destacou a importância da união do setor para alcançar esse resultado. “Essa conquista demonstra o verdadeiro espírito que nós, como dirigentes associativos, devemos ter: lutar pelos direitos de todos os lojistas. Ao fazermos isso, também nos beneficiamos coletivamente!”, afirmou. Tucunduva parabenizou a Acomac MT e ressaltou o trabalho conjunto da diretoria e do conselho para essa importante vitória.
Benefício fiscal: uma conquista para o setor e para o consumidor
A presidente da Acomac Mato Grosso, Lucimar Trindade Bigolin, também comemorou a conquista de uma pauta que vinha sendo trabalhada há muito tempo. “Acreditamos que essa redução de impostos fará uma grande diferença para o setor e para os consumidores. É um sinal de que o governo está focado no desenvolvimento do Estado e atento às necessidades da população. Essa medida terá um impacto direto na vida de quem constrói e de quem precisa da construção”, afirmou.
Redução de impostos: detalhes da nova regulamentação
Com a nova regulamentação, as operações internas envolvendo telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos (não esmaltados nem vitrificados) terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 7%. Já para areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada, a base de cálculo será reduzida para 17,65%, com carga tributária final de apenas 3%.
Requisitos para o benefício fiscal
Para usufruir do benefício fiscal, as empresas de material de construção – como olarias, indústrias e mineradoras – precisam estar instaladas no Estado de Mato Grosso. Essa exigência visa fortalecer a economia local e incentivar o crescimento das empresas mato-grossenses.
União do setor: uma vitória coletiva
O diretor executivo, Igor Cunha, destacou a união do setor para alcançar essa conquista: “Uma grande vitória da nossa Acomac, Sindcomac e Fecomércio/MT. Foram mais de 18 anos de luta para conseguirmos baixarmos a cesta básica de material de construção”, disse.
Reflexão e ação: um chamado para outros estados
Cassio Tucunduva convidou todos a refletirem sobre a importância dessa conquista e a buscarem resultados semelhantes em seus respectivos estados. “Convido a todos a analisarem a redução alcançada e a pensarem em como podemos, em nossos estados, buscar resultados semelhantes. Nosso trabalho não se resume apenas a palestras e encontros – que são fundamentais –, mas também à atuação junto aos órgãos governamentais para garantir melhorias reais para nossos associados. Agradeço a todos pelo empenho e seguimos juntos nessa jornada!”, concluiu.
