Por Cassio Tucunduva
Presidente da Anamaco
No último dia 3 de junho, tivemos a oportunidade de participar de uma importante reunião no Ministério do Trabalho e Emprego, ao lado de entidades representativas do setor produtivo, como a UNECS – União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, a CACB – Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, e membros da FCS – Frente Parlamentar do Comércio e Serviço. Estávamos ali com um propósito claro: solicitar a revogação ou prorrogação da Portaria MTE nº 3.665/2023, que limitava a autorização permanente para o trabalho em feriados, especialmente no comércio.
Na ocasião, nosso Sistema Anamaco foi representado pelo diretor-geral, Julio João Pereira, que reforçou junto ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, os impactos negativos que a medida traria ao varejo de material de construção e a toda a cadeia do comércio nacional. Nosso apelo foi direto: respeitar a livre iniciativa, garantir segurança jurídica e preservar a previsibilidade de funcionamento das empresas, sobretudo em datas fundamentais para o desempenho do setor.
Com a publicação da Portaria MTE nº 1.066, de 17 de junho de 2025, celebramos uma importante vitória: a prorrogação da entrada em vigor da norma anterior para 1º de março de 2026. Essa conquista é fruto do diálogo, da união das entidades empresariais e da sensibilidade do Governo em ouvir os representantes do setor produtivo.
Mais do que ganhar tempo, o adiamento nos permite aprofundar as discussões, construir soluções equilibradas e propor ajustes que respeitem os trabalhadores e as necessidades do varejo. Seguiremos atuando com responsabilidade, sempre em defesa da previsibilidade, da competitividade e do fortalecimento do setor de material de construção em todo o Brasil.
Reafirmamos nosso compromisso com o diálogo institucional e com a construção de um ambiente regulatório que promova o desenvolvimento sustentável das empresas, sem abrir mão da valorização do trabalho e do respeito às legislações vigentes. Acreditamos que é possível conciliar produtividade, geração de empregos e condições dignas de trabalho, desde que haja escuta ativa e cooperação entre o poder público e o setor privado.
O Sistema Anamaco continuará mobilizado, acompanhando os desdobramentos desse tema e contribuindo tecnicamente para que a regulamentação final contemple as peculiaridades do nosso setor. Unidos, seguiremos fortalecendo a voz do varejo de material de construção e promovendo avanços que beneficiem toda a sociedade brasileira.
