O placar foi vitorioso. Por 67 votos a favor e apenas 3 contra, foi aprovado nesta quarta-feira (6/10) no plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 05/21, de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) e presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços – FCS. O PL, que teve a relatoria de Rose de Freitas (ES-MDB) no Senado, prorroga até 2032 os benefícios fiscais de ICMS para o comércio. E mais: estabelece um período adequado para que o comércio possa se adaptar a uma reforma tributária, que irá beneficiar os pequenos e médios empresários, os quais propiciam os maiores montantes de rendas em prol da economia do país.
Geraldo Defalco e Waldir Abreu, respectivamente, presidente e superintendente da Anamaco, parabenizam a todos os envolvidos nesta luta em prol do comércio e oficializa um especial agradecimento ao deputado Efraim pela iniciativa e determinação. O setor de varejo de material de construção movimentou ano passado R$ 150, 55 milhões e emprega 1,1 milhão de pessoas (empregos diretos) e 400 mil em vagas indiretas. Possui em seu universo 131 mil lojas em todo o país. A maioria deste montante é composta por pequenos e médios comerciantes, que certamente muito irá se beneficiar acerca da aprovação deste PL.
“A aprovação do PL 05/21 em tempo recorde, agora apenas aguardando a sanção presidencial, mostra o poder de mobilização que o setor produtivo tem no Brasil, especialmente o universo do comércio. Foi possível demonstrar o quanto à realização de políticas públicas é importante para gerar renda, empregos e oportunidades. O setor do comércio tem atuado em parceria e tem valorizado quem produz no Brasil. Mas para tanto, é preciso que o governo ofereça condições. Precisamos ter este olhar voltado para a simplificação e a desburocratização de procedimentos e, assim, gerarmos um bom ambiente de negócio. A FCS deu na Câmara um show de capacidade e de organização ao conseguir aprovar esta matéria, que passou em duas comissões e mostrou que realmente o Congresso deu demonstrações de atenção e de sensibilidade a um tema tão importante à sociedade brasileira”, comemora o deputado Efraim.
Deputado federal Efraim Filho (DEM-PB)
