A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública no dia 23 de maio, às 10h, em Brasília/DF para debater o Projeto de Lei de nº 6005/2023 que tem por objetivo a regulação do comércio de materiais de construção, assegurando uma competição justa e equitativa no mercado e protegendo os interesses dos pequenos e médios comerciantes de materiais de construção. O projeto é de autoria do deputado federal Capitão Augusto, que é também o autor do requerimento de audiência pública.
O presidente da ANAMACO, Cassio Tucunduva, será um dos participantes do debate. A Associação convida todos os lojistas de materiais de construção a se engajarem a favor da causa que busca uma maior Isonomia Comercial e equilíbrio tributário sobre as vendas realizadas pela indústria e pelo varejo.
A seguir, segue o convite para a audiência pública:
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA C MARA DOS DEPUTADOS
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA: 23/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 10h
TEMA: “Regulação do comércio de materiais de construção.” – PL 6005/2023
Requerimento nº 6/2024 – do Deputado Capitão Augusto
Convidados:
Para falar sob a perspectiva das lojas de materiais de construção
▪️Daniele Mazuqueli Alonso Rosa, Deputada Estadual e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Materiais de Construção na Assembleia Legislativa de São Paulo
▪️Cássio Schiavo Tucunduva, Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção – Anamaco
▪️Claudio Pacheco, Diretor da Federação Brasileira de Redes Associativistas de Materiais de Construção – Febramat
▪️Marcos Atchabahian, Presidente da Village Homecenter
▪️Cláudio Conz, Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado de São Paulo – Sincomaco
▪️Marcelo Kalmar, Advogado da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção – Anamaco
Para falar sob a perspectiva da indústria de materiais de construção
▪️Oswaldo Arouca Neto, Presidente do Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo – Siamfesp;
▪️Yorki Estefan, Presidente do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo – Sinduscon/SP;
▪️Luiz França, Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – Abrainc;
▪️Carlos Eduardo Jorge, Presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC;
▪️Rodrigo Navarro, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção – Abramat;
▪️Ely Wertheim, Presidente Executivo do Secovi.
