Certificação e segurança no comércio digital: um compromisso inadiável com o consumidor e com o varejo de material de construção

Anamaco Palavra do Presidente Certificação Comércio Digital BLOG

Nos últimos anos, o varejo brasileiro de material de construção vive uma transformação profunda, impulsionada pelo avanço do comércio digital e pelo crescimento acelerado dos marketplaces. Esse movimento, embora positivo para a ampliação do acesso e para a diversidade de oferta, trouxe consigo um desafio que não podemos ignorar: a comercialização de produtos sem certificação adequada nas plataformas digitais, muitos deles importados e fora das normas brasileiras.

Nesta sexta-feira (05/12), representando o Sistema Anamaco, nosso CEO Júlio Pereira participou de um importante workshop promovido pela UNECS, que reuniu entidades nacionais do comércio para discutir justamente esse tema. A pauta é urgente, sensível e estratégica — tanto para o consumidor quanto para as empresas que atuam de forma responsável e dentro da legislação vigente.

O problema atual: dois pesos, duas medidas

No modelo regulatório vigente, os produtos comercializados pelas lojas físicas são continuamente fiscalizados e obrigados a seguir rigorosos processos de certificação. Esse controle é fundamental para garantir qualidade, segurança e desempenho — valores indispensáveis quando falamos de itens que impactam diretamente a construção e a habitação.

  • Entretanto, no ambiente digital, observamos um cenário diferente:
  • Produtos sem certificação entram no país e são vendidos livremente em marketplaces.
  • Muitos não atendem às normas brasileiras nem aos Programas Setoriais da Qualidade.
  • O consumidor fica exposto a riscos desconhecidos.
  • As empresas que trabalham corretamente enfrentam concorrência desleal.

É nosso dever como representantes do varejo nacional assegurar igualdade de condições para todos e proteger o mercado da informalidade e da insegurança.

A proposta defendida pela Anamaco

Durante o workshop, nosso CEO apresentou a posição da Anamaco em relação ao projeto de lei 4675, que propõe a criação de uma superintendência dedicada ao acompanhamento dos mercados digitais.

Nossa contribuição foi clara:

Todos os produtos comercializados em plataformas digitais devem cumprir as mesmas normas e certificações exigidas para o varejo físico.

Isso inclui:

  • A obrigatoriedade de atendimento às normas brasileiras (ABNT).
  • A inclusão dos itens nos Programas de Avaliação da Conformidade.
  • A verificação de aderência aos Programas Setoriais da Qualidade (PSQs).
  • A conformidade com as diretrizes do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H).

Mais do que isso: defendemos que as plataformas precisam ser monitoradas e responsabilizadas, inclusive com possibilidade de punição, caso permitam a venda de produtos irregulares. Não se trata de restringir o comércio eletrônico, mas de garantir que ele opere com credibilidade, segurança e respeito ao consumidor — e que o varejo físico, que cumpre suas obrigações, não seja prejudicado pela assimetria regulatória.

Por que isso é tão importante para o Brasil?

Produtos de material de construção afetam diretamente a segurança das edificações e a vida das pessoas. Uma tomada, um cabo, um chuveiro, um interruptor ou uma fechadura irregular podem causar acidentes, prejuízos e até tragédias.

É inadmissível que, em pleno 2025, ainda convivamos com brechas que permitem a venda de itens que não passaram por nenhum processo de avaliação. A Anamaco tem atuado de forma firme para que a qualidade seja sempre prioridade — no varejo, na indústria e agora, de maneira especial, no ambiente digital.

Os próximos passos

A pauta será aprofundada no nosso Comitê que trata do tema junto ao Grupo de Trabalho dos PSQs, onde construiremos uma proposta técnica robusta para levar aos órgãos competentes e às plataformas digitais. Estamos alinhados com toda a UNECS e com entidades nacionais que compartilham da mesma preocupação.

Seguiremos avançando com diálogo, responsabilidade e clareza de propósito: proteger o consumidor, fortalecer o setor e garantir um mercado competitivo e justo para todos.
Uma mensagem aos nossos lojistas e parceiros

Reafirmo que a Anamaco está vigilante e atuante em todas as frentes que podem impactar o futuro do varejo de material de construção. A expansão do comércio digital precisa acontecer com segurança, com isonomia e com respeito às normas brasileiras.

E nós estaremos sempre na linha de frente dessa defesa.

Cássio Tucunduva
Presidente da Anamaco

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