A busca pela casa própria é um sonho compartilhado por milhões de brasileiros, mas o déficit habitacional no país ainda representa um grande desafio. Com cerca de 6,3 milhões de moradias em falta, a necessidade de soluções eficazes torna-se cada vez mais urgente. A Emenda 388, apresentada pelo Senador Hamilton Mourão, surge como uma solução promissora, propondo a desoneração dos itens da construção, essenciais para a autoconstrução. A Anamaco e as Acomacs em todo o Brasil lutam pela votação da Emenda, para tornar a moradia mais acessível e contribuir para a redução do déficit habitacional.
Como afirma Cassio Tucunduva, presidente da Anamaco: “A desoneração do material de construção é um passo fundamental para garantir que mais brasileiros possam realizar o sonho da casa própria. Essa medida não apenas facilita a construção de lares, mas também impulsiona a economia local.”
Entenda os benefícios da desoneração na autoconstrução
A Emenda 388 propõe uma mudança significativa na tributação dos itens básicos da construção, equiparando-os a bens de capital. Isso significa que os autoconstrutores poderão adquirir produtos sem a pesada carga tributária que geralmente incide sobre esses produtos. A proposta visa facilitar o acesso à casa própria, tornando esses itens mais acessíveis e incentivando os cidadãos a investirem em suas residências.
A autoconstrução é uma prática comum entre muitos brasileiros, permitindo que construam suas próprias casas de acordo com suas necessidades e possibilidades financeiras. Essa modalidade não só atende à necessidade habitacional, mas também gera empregos e estimula o investimento interno. Quando as pessoas constroem suas próprias casas, elas não apenas se tornam proprietárias, mas também contribuem para o desenvolvimento econômico de suas comunidades. A autoconstrução representa cerca de 12% do PIB da construção no Brasil, destacando sua importância para a economia e o desenvolvimento social do país.
Desafios do contribuinte construtor
Os autoconstrutores enfrentam um cenário desafiador ao adquirir material para construção. Embora esses cidadãos desempenhem um papel fundamental na economia, eles não têm os mesmos benefícios fiscais que as empresas. A Emenda 388 busca corrigir essa desigualdade, proporcionando incentivos fiscais que estimularão ainda mais o investimento em moradias. Com a desoneração, os cidadãos poderão direcionar mais recursos para a construção de suas casas, o que pode gerar um efeito dominó positivo na economia.
Impacto econômico da desoneração
A desoneração total do material para construção pode resultar em um investimento anual de impressionantes R$ 52,8 bilhões. Esse montante não apenas fortalece o setor da construção civil, mas também impulsiona a demanda pelos produtos, gerando mais empregos e oportunidades para os brasileiros. Além disso, a desoneração pode adicionar R$ 25 bilhões ao PIB da autoconstrução, reduzindo o custo dos itens básicos e aumentando o acesso à moradia digna para milhões de cidadãos.
Outro aspecto importante da Emenda 388 é seu potencial de aumentar a capacidade de arrecadação tributária do governo. Com a renúncia tributária estimada em R$ 14,8 bilhões ao ano, a medida pode fomentar o crescimento do setor da construção civil, ao mesmo tempo em que proporciona maior acessibilidade para os cidadãos. Essa abordagem equilibrada pode resultar em um ciclo virtuoso de crescimento econômico e inclusão social.
Redução do déficit habitacional
A desoneração do material para construção é uma medida importante para reduzir o déficit habitacional no Brasil. Ao facilitar o acesso à casa própria, a Emenda 388 pode ajudar a atender à demanda por moradias dignas e acessíveis.
A desoneração é um passo importante para o Brasil. Essa medida tem o potencial de transformar a realidade habitacional do país, tornando a casa própria mais acessível e contribuindo para o crescimento econômico. “Para milhões de brasileiros, isso representa não apenas a realização de um sonho, mas também a oportunidade de construir um futuro melhor para suas famílias. Cada Tijolo Conta!”, enfatiza o presidente da Anamaco.
É essencial que todos os cidadãos se envolvam nessa discussão e apoiem iniciativas que promovam a autoconstrução e a habitação digna. Converse com os senadores do seu Estado para que essa proposta se torne uma realidade!”, solicita Tucunduva.
Para mais informações sobre a Emenda 388 e seus impactos, você pode acessar o PDF completo com detalhes adicionais [aqui].
