Herivelto Bastos, presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção (Acomac Pará), participou, recentemente, da 51ª Reunião Ordinária para deliberar sobre as ações efetiva da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e demais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades através do debate político e técnico realizado por conselheiros de todo o País, por meio do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades).
Bastos representou Cassio Tucunduva, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Varejo de Material de Construção (Anamaco) durante o evento.
A abertura do evento presencial contou com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, do secretário-executivo, Vladimir Moura, e dos secretários nacionais de periferias, Guilherme Simões, de habitação, Hailton Madureira, de mobilidade urbana, Denis Andia, e desenvolvimento urbano e metropolitano, Carlos Tomé. Jader Filho destacou a reunião com um momento de ressignificação para o Brasil e a relevância do diálogo para a construção de políticas públicas efetivas que cheguem diretamente na população.
Um dos grandes objetivos da 51ª reunião é a aprovação de documentos para convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá ainda em 2024, com a colaboração dos governos municipais, estaduais e da sociedade civil. Além de consolidar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano de uma forma participativa, plural e inclusiva. A reunião foi coordenada por Bruno Tiburcio, secretário-executivo do ConCidades.
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e o poder público municipal foram representados pela prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho. Segundo a gestora municipal, a reunião é uma oportunidade de garantir a participação social nas políticas públicas.
Maria das Graças Xavier, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), em nome da sociedade civil, evidenciou a luta dos movimentos sociais para que as políticas sejam construídas em parceria. “Estamos há vários anos lutando para retomar o Ministério das Cidades. É o momento de debater as políticas públicas. A moradia é a porta de entrada para todos os outros direitos, como saúde e educação. Vamos combater a desigualdade e construir cidades inclusivas”, concluiu.
ConCidades
Criado em 2004, o Conselho das Cidades representa a materialização de um importante instrumento de gestão democrática da PNDU. É um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades.
O ConCidades tem por finalidade viabilizar o debate em torno da política urbana de forma continuada, respeitando a autonomia e as especificidades dos segmentos que o compõem, tais como: setor produtivo; organizações sociais; OnG’s; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; entidades sindicais; e órgãos governamentais.
Trata-se de uma instância de negociação em que os atores sociais participam do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas nas áreas de habitação, periferias, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial.
Fonte: Ministério das Cidades.
Herivelto Bastos, presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção (Acomac Pará), o primeiro da esquerda para a direita, abaixado, e o ministro das Cidades Jader Filho (gravata vermelha), com um dos braços apoiado em seu ombro. Amigos de longa data, cursaram MBA na turma FGV/Ideal em Gestão de Pessoas.
