A luta pela inclusão da cesta básica de material de construção na Reforma Tributária ganha força com a proposta de emenda no Senado.
A Anamaco, em parceria com líderes e especialistas renomados, continua a batalhar por uma conquista essencial para o comércio de material de construção: a inclusão da cesta básica do setor no texto da Reforma Tributária. Recentemente, representantes da Anamaco estiveram em Brasília e, com o apoio do Senador Hamilton Mourão, conseguiram um importante avanço nessa luta. O senador comprometeu-se a apresentar uma emenda que visa desonerar bens e serviços essenciais para a construção civil, o que reduzirá custos e beneficiará milhões de brasileiros.
“Infelizmente, não obtivemos êxito na Câmara Federal, apesar dos esforços consideráveis de nosso grupo e do apoio do Deputado Federal Capitão Augusto, que lidera a Frente em Defesa do Comércio de Material de Construção. Contudo, essa batalha está longe de ser perdida, e a Anamaco tem se dedicado incansavelmente a essa causa. A emenda é essencial para nosso setor, e sabemos da importância de trabalharmos juntos para que ela seja aprovada”, declara Cassio Tucunduva, presidente da Anamaco.
A importância da emenda na Reforma Tributária
A emenda proposta busca incluir na definição de bens de capital os materiais e serviços estruturais que compõem a construção civil, seja ela habitacional, industrial ou comercial. Ao incorporar esses itens ao processo construtivo, a proposta visa garantir que eles não sejam onerados tributariamente. Além disso, a emenda assegura que todos os brasileiros, independentemente de sua renda, tenham acesso a esses benefícios, promovendo a justiça fiscal e fortalecendo a autoconstrução – um fator chave para reduzir o déficit habitacional e impulsionar o investimento no país.
Com o apoio do Senador Mourão e também do economista Paulo Rabello de Castro, esse movimento ganha força no Senado. Entenda mais sobre a importância dessa proposta e os próximos passos dessa jornada em defesa do setor, através da carta oficial da Anamaco:
Prezados amigos e parceiros do setor de material de construção,
Iniciamos uma nova etapa, desta vez com o apoio de uma consultoria especializada, em busca de uma oportunidade no Senado para avançar com essa proposta. E fomos agraciados com a acolhida do Senador Mourão, que prontamente se dispôs a apresentar a emenda sugerida por nossa consultoria. Na última terça-feira (13), estivemos em seu gabinete, em Brasília.
Com o respaldo de um dos economistas mais respeitados do país, Paulo Rabello de Castro, que demonstrou toda a sua competência e ousadia, conseguimos expor a relevância e a necessidade dessa emenda. O Senador Mourão se sensibilizou com nossa argumentação e entendeu a importância dessa proposta para o nosso setor e para a população brasileira.
Entre os muitos argumentos apresentados, destacamos o apelo da reconstrução do Rio Grande do Sul, que serve como exemplo claro da necessidade de isenção ou redução da carga tributária sobre itens básicos de construção. A resposta foi positiva, e estamos confiantes de que estamos no caminho certo.
Agora, contamos com a organização e o apoio de todos vocês para dialogarmos com os Senadores de nossas respectivas bases, garantindo que votem favoravelmente à emenda.
O trabalho continua! Seguiremos firmes em nossa luta para que, após a aprovação no Senado, a emenda seja mantida no texto final da lei ao retornar para a Câmara Federal. Para isso, será fundamental o empenho de cada um de nós, garantindo que os Deputados entendam a importância dessa alteração.
Agradecemos imensamente a todos pelo esforço e pela colaboração nessa luta que é de todos nós.
Atenciosamente,
Diretoria da Anamaco
Tenha acesso a transcrição oficial da emenda proposta pelo Senador Mourão clicando AQUI.
